Das 7.453 obras de creches e escolas públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas. Isso representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues. Esses são os dados do primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil.

Transparência Brasil analisou dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país. O estudo constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos. O prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses.

Esses dados impactam diretamente o acesso de estudantes de todo o país à uma escola de qualidade. Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lançou o app “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa foi vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016. Ela permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal. O projeto continua com melhorias, criando hackathons para desenvolvimento de novas iniciativas.

Obras em creches e escolas públicas paralisadas

Um app para o cidadão apoiar a fiscalização das obras de creches e escolas públicas

Imagem ilustrativa do app Tá de PéO “Tá de Pé” fornece uma lista de obras de creches e escolas públicas próximas ao usuário. Ele poderá tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil. Se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.

O objetivo do “Tá de Pé” é promover a transparência pública. Ele também fortalece o controle cidadão e garante a entrega das escolas e creches. Ao utilizar o aplicativo, a sociedade participa da política fiscalizando o governo e ajuda provocar mudanças de alto impacto para a educação no Brasil.

Para o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”. “O app Tá de Pé permitirá que qualquer cidadão possa ajudar a fiscalizar as obras de cresches e escolas públicas e ficar no pé do prefeito para que obras financiadas pelo FNDE sejam entregues mais rapidamente e possamos enfrentar esse problema gravíssimo de falta de creches e escolas adequadas”.