Quase metade das obras de creches e escolas públicas de programas do Governo Federal estão atrasadas ou paralisadas

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Das 7.453 obras de escolas e creches públicas financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), 29% estão paralisadas e 17% atrasadas, o que representa 46% das obras que ainda precisam ser entregues. Esses são os dados do primeiro levantamento do projeto “Tá de Pé” da Transparência Brasil.

Ao analisar dados de 12.925 obras de escolas e creches públicas da rede municipal de todo o país, a Transparência Brasil constatou que, após 10 anos de funcionamento dos programas do Governo Federal, apenas 37% das obras foram efetivamente entregues. Dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC) evidenciam ainda que, apesar de o prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução das que já foram entregues ultrapassa dois anos.

Com objetivo de mudar essa situação, a Transparência Brasil lançou o app “Tá de Pé”, disponível para sistemas Android. Essa iniciativa, vencedora na categoria popular do Desafio Google de Impacto Social em 2016, permite ao cidadão fiscalizar o andamento da construção de escolas e creches públicas financiadas pelo Governo Federal.

Um app para o cidadão apoiar a fiscalização das obras

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O “Tá de Pé” fornece uma lista de obras próximas ao usuário, que poderá, por meio do aplicativo, tirar fotos e enviar informações sobre o andamento da construção, de forma anônima e segura. As fotos serão analisadas por engenheiros parceiros da Transparência Brasil e, se forem constatados indícios de atraso, a organização entrará em contato com a prefeitura responsável pela execução da obra. Caso a prefeitura não responda, outras instâncias serão acionadas como vereadores, o FNDE e até mesmo a Ouvidoria-Geral da União.

O objetivo do “Tá de Pé” é promover a transparência pública, fortalecer o controle cidadão e garantir a entrega das escolas e creches. Ao utilizar o aplicativo, a sociedade participa da política fiscalizando o governo e ajuda provocar mudanças de alto impacto para a educação no Brasil.

Para o diretor-executivo da organização, Manoel Galdino, “a falha em entregar as creches escolas é um retrato acabado dos problemas brasileiros. A corrupção e ineficiência resultaram em milhares de crianças em escolas inadequadas ou fora de creches”. “O app Tá de Pé permitirá que qualquer cidadão possa ajudar a fiscalizar e ficar no pé do prefeito para que creches e escolas financiadas pelo FNDE sejam entregues mais rapidamente e possamos enfrentar esse problema gravíssimo de falta de creches e escolas adequadas”.